Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bilhões em benefícios não sacados
Os bancos brasileiros retiraram quase R$ 8 bilhões de reais do (…) em benefícios não sacados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos 24 meses, segundo dados divulgados recentemente pelo Departamento Autônomo Setorial de Administração (Dasa).
De acordo com a entidade, entre janeiro de 2020 e julho de 2022, os bancos brasileiros cancelaram cerca de 1,4 milhão de benefícios do INSS, o que resultou no pagamento de quase R$ 7,8 bilhões. Dessa quantidade, o maior destas jazidas advém de benefícios por Mixing, que totalizam cerca de R$ 2,5 bilhões.
O Dasa também relatou que os bancos também devolveram ao INSS cerca de R$ 2,6 bilhões em benefícios por seguro-acidente. Além disso, foram devolvidos benefícios por suspensão de contratação, que totalizam cerca de R$ 1,3 bilhão.
Em um comunicado, o Dasa explicou que a devolução de benefícios não sacados é um procedimento regular e necessário para assegurar a regularidade das contas do INSS. "Essa ação é essencial para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos do INSS", afirma o comunicado.
Além disso, o comunicado ressaltou que a devolução de benefícios não sacados também ajuda a evitar a discriminação entre os beneficiários, garantindo que todos recebam os benefícios que têm direito.
No entanto, a União dos Professores Associados (UPA) questionou a conta dos bancos brasileiros sobre a devolução de benefícios não sacados. "É uma alegria ver que os bancos estão devolvendo os recursos, mas é preciso saber o quão eficaz é a gestão desses recursos", disse o presidente da UPA, João Nefrinho.
"E é importante que sejam feitos esforços para garantir que esses recursos sejam direcionados para os que mais precisam, como é o caso dos trabalhadores informal e dos assalariados", acrescentou.
O Ministério do Trabalho, que administra o INSS, também se parece concordar com a ideia de que a devolução de benefícios não sacados é fundamental para assegurar a regularidade das contas do instituto. "Essa ação é essencial para garantir a credibilidade do INSS e para evitar riscos para o seu funcionamento", disse o Ministério do Trabalho em comunicado.
Enquanto isto, os benefícios não sacados são uma característica comum nos pagamentos feitos pelo INSS. No entanto, a devolução desses benefícios é essencial para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos do instituto.
Between January 2023 and September 2023, Brazilian banks returned over R$ 7.88 billion to the National Social Security Institute (INSS) due to beneficiaries failing to withdraw their benefits within the legal timeframe.
This amount is part of a total of R$ 4.947 billion returned in 2022, with an additional R$ 2.938 billion returned between January and September 2023. The legislation requires banks to return the full amount to the INSS if the beneficiary does not withdraw the benefit within 60 days, applying only to those who use the magnetic card provided by the INSS to manage their benefit.
The purpose of this measure is to prevent illegal payments and fraud, such as unauthorized withdrawals on behalf of beneficiaries who have already passed away. Additionally, the INSS suspends future payments to the beneficiary when the amount deposited is returned due to lack of movement, as a precaution.
According to the INSS, the beneficiary can request regularization of their situation and subsequent liberation of the resources to which they are entitled. In some cases, the INSS may reinstate the benefits to the beneficiary after they prove their right to the benefit.
When questioned by the Brazilian Agency, the INSS stated that it had not yet calculated the number of beneficiaries whose benefits were returned due to lack of movement, nor the number of those who regularized their situations. The INSS also unable to provide the total value returned to the National Treasury during the 21-month period.
Mauro Hauschild, an attorney specializing in social security law, explained that it is difficult to estimate the number of beneficiaries whose benefits were returned due to lack of movement and those who later regularized their situations. He noted that these values are not separately recorded, as they are part of the Fund of the General Social Security System, which the government deposits money each month to pay benefits.
Hauschild pointed out that a beneficiary may fail to withdraw their benefits for various reasons, such as death or changes in their work status. He considered the R$ 7.88 billion returned by banks since January 2023 to be an acceptable value, given the huge amount of money managed by the INSS each month.
To regularize their situation, beneficiaries can contact the Ministry of Social Security’s Central Atendimento or access the Meu INSS website to request payment of non-received benefits. The INSS also advises beneficiaries to regularly check the deposit dates and due dates for their benefits.