A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) divulgou resultados financeiros para 2024, mostrando que o déficit do estado foi reduzido em 72%, de R$ 8,5 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2,4 bilhões no final do ano. Isso se deve ao aumento na arrecadação, mais as medidas de gestão das contas públicas.
A receita líquida do estado cresceu R$ 2,5 bilhões, considerando a inflação de 2,7% em relação a 2023. O aumento real da arrecadação de impostos, como ICMS e IPVA, foram destacados, com um crescimento de 9,4% e 6,4%, respectivamente. Além disso, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) registrou um aumento real de 7,7% em relação a 2023.
O relatório também apontou que o estado gastou mais de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde, sobe passando o percentual de 15,21%, e mais de 26,93% na educação, além de estar dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal, com um percentual de 46,74% da Receita Corrente Líquida.
Além disso, o Rio de Janeiro também fechou o ano passado cumprindo suas obrigações em relação aos Restos a Pagar, com apenas R$ 627 milhões de despesas realizadas em anos anteriores e não pagas em um estoque total de R$ 3,9 bilhões.
Esses resultados são uma demonstração de que o estado do Rio de Janeiro está herdando as finanças públicas, investindo nos serviços essenciais e gerenciando as contas de forma eficaz. A redução do déficit é um sinal de que o estado está trabalhando para garantir a sustentabilidade da sua economia e aprimorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.