Novas Medidas de Segurança no Pix: Desmistificando fake news
O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, novas medidas para elevar a segurança do Pix, sistema de transferência instantânea. No entanto, essas mudanças estão sendo alvo de fake news, que estão causando confusão entre os usuários. Entre as mentiras difundidas, é FALSE que quem tem impostos a pagar ou quem está com o nome sujo terá a chave Pix bloqueada.
Na verdade, as mudanças abrangem apenas 1% das chaves Pix cadastradas e têm o objetivo de evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação de erros ocasiona golpes financeiros.
A mudança que entra em vigor em julho afetará apenas as chaves que têm problemas cadastrais na Receita Federal, como:
- Grafia inconsistente;
- Falecidos;
- CPF suspenso (castrado com informações incorretas ou incompletas);
- Cancelado;
- Nulo (com fraude ou erro grave no cadastro);
- CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos);
- CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada);
- CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais).
A exclusão das chaves será feita a partir de julho pelas instituições financeiras e de pagamento, que verificarão o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado à chave Pix. Se for constatada alguma irregularidade, a chave será excluída.
É importante destacar que a inconformidade dos dados cadastrais de CPF e CNPJ não é relacionada ao pagamento de impostos, mas sim à identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Além disso, medidas adicionalmente abrem opções para a criação de chaves mais seguras, como registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas, evitando o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal.
Portanto, é importante ficar atento à essas informações e não se deixar influenciar por fake news que podem causar confusão e insegurança.