O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as conversas com os presidentes da Câmara e do Senado durante o fim de semana deixaram a equipe econômica “muito confortável” para encontrar uma solução estrutural para cumprir as metas fiscais de 2025 e dos anos subsequentes. Essa declaração foi feita na segunda-feira (2) ao chegar ao ministério, enquanto o mercado criticava a elevação de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o crédito de empresas, operações cambiais e grandes investidores em previdência privada.
Haddad destacou que as discussões com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, mostraram um “acolhimento” ao que foi apresentado pela equipe econômica. Ele elogiou as agendas das duas Casas para resolver problemas estruturais e avançar em reformas mais amplas. O ministro ressaltou que tanto o presidente Lula quanto os dois presidentes do Legislativo estão cientes da necessidade de lidar com essas questões e tomar decisões antes da viagem de Lula à França.
De acordo com Haddad, a equipe econômica já sabe exatamente o que está em discussão e irá definir quais medidas serão adotadas e apresentá-las aos três presidentes. Ele garantiu que não abrirá mão de cumprir as metas estabelecidas em comum acordo entre o Executivo e o Legislativo e espera que tudo seja resolvido rapidamente.
Haddad enfatizou a preferência por soluções estruturais, que são mais benéficas para o país, em vez de medidas paliativas. Ele acredita que, se forfoundo um acordo, haverá uma perspectiva mais sustentável para o futuro, sem a necessidade de medidas apenas paliativas. O ministro também destacou que o governo não pode perder a iniciativa de discutir essas questões relevantes e que é necessário fazer o debate voltar à mesa para avançar em direção ao grau de investimento.
Além disso, Haddad lembrou que o governo defende a correção de “benefícios fiscais injustificados” que somam R$ 800 bilhões em gastos tributários, de acordo com projeções da Receita Federal. Ele disse que a estratégia do governo é mostrar isso de forma transparente, disponibilizando todas as informações na internet.
O ministro também explicou que o decreto que aumentou o IOF foi uma medida pontual para resolver um problema específico e que o governo não pretende usar decretos para ampliar a agenda. Ele afirmou que o objetivo é apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade para o país.
Recentemente, o governo anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar a revogação de dois pontos do decreto que aumentou o IOF. A elevação de alíquotas do IOF pretendia arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano, mas com a retirada de dois pontos do decreto, a estimativa caiu para R$ 19,1 bilhões. Embora inicialmente o ministro da Fazenda tenha anunciado que a revogação parcial do decreto reduziria a arrecadação em R$ 2 bilhões este ano, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que o impacto será menor e ficará em R$ 1,4 bilhão neste ano e R$ 2,8 bilhões em 2026.
Em resumo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante em encontrar uma solução estrutural para cumprir as metas fiscais do país e acredita que as discussões com os presidentes da Câmara e do Senado estão avançando. Ele defende a correção de “benefícios fiscais injustificados” e a transparência em relação aos gastos tributários. Além disso, o governo pretende apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade para o país, em vez de depender de medidas paliativas.