O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o arcabouço fiscal em uma postagem na rede X, após sua declaração em evento promovido pelo jornal Valor Econômico ter causado oscilações no dólar. Ele disse que está comprometido com o cumprimento das metas atuais do marco fiscal e reforçou a importância de reafirmar os parâmetros que foram estabelecidos pelo atual governo.
Durante o evento, Haddad mencionou a possibilidade de mudanças nos parâmetros do arcabouço fiscal, mas apenas em caso de estabilidade da dívida pública, queda da Taxa Selic e controle da inflação. “Quando você estiver numa situação de estabilidade da dívida/PIB, se você tiver uma Taxa Selic mais comportada e uma inflação mais comportada, você vai poder mudar os parâmetros [do arcabouço]. Na minha opinião, não devemos mudar a arquitetura”, declarou.
A declaração do ministro causou alarme no início das negociações no mercado financeiro, fazendo o dólar subir a R$ 5,77. No entanto, após a postagem do ministro na rede X, a moeda norte-americana desacelerou e estabilizou-se em R$ 5,73. Mais tarde, ao longo da tarde, o dólar novamente subiu para R$ 5,75, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que pretende impor uma tarifa adicional de 25% sobre os países que importam petróleo da Venezuela.
O arcabouço fiscal estabelece metas para déficit primário zero em 2025 e superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Além disso, o arcabouço prevê um limite de gastos, que prevê o crescimento real (acima da inflação) das despesas em 70% do crescimento real das receitas no ano anterior, dentro de uma trilha entre 0,6% e 2,5% de expansão, descontada a inflação.
Em resumo, o ministro da Fazenda defendeu o arcabouço fiscal, que estabelece metas para déficit primário zero em 2025 e superávit primário em anos subsequentes, e reforçou a importância de reafirmar os parâmetros que foram estabelecidos pelo atual governo, apenas com mudanças possíveis em caso de estabilidade da dívida pública, queda da Taxa Selic e controle da inflação.