O Brasil experimentou um ano de recuperação econômica em 2023, com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 3,2% ao longo do ano. Isso pode ter implicações para o salário mínimo do Brasil, que é de R$ 1.412 desde 2023.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para calcular o reajuste anual do salário mínimo, fechou o mês de novembro em 0,33%, acumulando 4,84% ao longo de 12 meses.
De acordo com a regra de reajuste em vigor, o salário mínimo de 2025 seria de R$ 1.527,71, com o valor arredondado para R$ 1.528. No entanto, um projeto de lei proposto pelo governo busca alterar a regra de reajuste, estabelecendo um teto de 0,6% a 2,5% acima da inflação para o reajuste do salário mínimo.
Se aprovado, o projeto alteraria a fórmula de reajuste, limitando a variação do salário mínimo em relação à inflação. Isso resultaria em um salário mínimo de R$ 1.517,34, com o valor arredondado para R$ 1.518, representando um reajuste de 7,51% e um valor final R$ 10 menor que o da regra atual.
A justificativa do governo para alterar a fórmula de reajuste é reduzir despesas, como os benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial, que são influenciados pelo salário mínimo como piso.
Se o projeto não for aprovado, o governo precisará revisar os cálculos, pois o orçamento para 2025 previa um reajuste de 6,87% para o salário mínimo, que seria R$ 1.509.
O INPC e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) são dois índices de inflação divulgados pelo IBGE, mas com diferenças importantes. O INPC considera a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, enquanto o IPCA considera a variação do custo de vida para as famílias com renda até 40 salários mínimos.