O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centros de dados) que se instalarem no Brasil deve ser publicada ainda esta semana. A informação foi divulgada durante um café da manhã com cerca de 40 executivos e empresários do Vale do Silício, na Califórnia, onde Haddad apresentou a nova política nacional de data centers.
A medida provisória terá três principais eixos: desoneração de 100% dos tributos federais sobre investimentos feitos pelo setor de data centers, redução do Imposto de Importação sobre equipamentos de tecnologia da informação não fabricados no Brasil e desoneração total das exportações de serviços produzidos por esses equipamentos. O objetivo é atrair investimentos de até US$ 2 trilhões nos próximos anos.
Haddad explicou que a antecipação dos efeitos da reforma tributária é possível porque os estados não tiveram tempo de fazer guerra fiscal em torno da nova economia, usando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair big techs (grandes empresas de tecnologia). “Qual é a vantagem do Plano de Transformação Ecológica? É que não há guerra fiscal em torno desse plano simplesmente porque a economia ainda não está organizada em torno dele”, declarou o ministro.
O ministro ressaltou que a reforma tributária do consumo, que entrará em vigor em 2026 e só será totalmente implementada em 2032, fará o Brasil ter um dos melhores sistemas tributários do mundo, totalmente digitalizado. Além disso, Haddad destacou que o Brasil tem a vantagem de ter a maior parte da matriz energética de fontes renováveis, o que reduzirá as emissões de gás carbônicos pelos data centers.
Durante sua viagem aos Estados Unidos, Haddad se reuniu com executivos de grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Microsoft, Google e Nvidia. O ministro também se encontrou com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pretende consolidar a capital fluminense como um pólo de atração para as big techs nos próximos anos.
Nesta noite, Haddad viaja para o México, onde se reunirá com brasileiros que trabalham em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras no país. Além disso, o ministro terá uma reunião bilateral com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra, para discutir o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países.
A expectativa é que a medida provisória seja publicada ainda esta semana, o que pode atrair investimentos significativos para o setor de data centers no Brasil. Com a nova política nacional de data centers, o governo brasileiro pretende tornar o país um dos principais destinos para as big techs e promover o desenvolvimento da economia digital no país.