A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024, segundo o relatório fiscal da empresa referente ao ano passado, divulgado há pouco. O valor total foi de R$ 270,3 bilhões, que incluem tributos e participações governamentais pagos à União, estados e municípios.
O relatório detalha que R$ 102 bilhões foram destinados a tributos federais, incluindo impostos sobre o lucro e sobre o faturamento, enquanto os estados receberam R$ 104,9 bilhões, principalmente em forma de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Os municípios receberam R$ 1,40 bilhão, principalmente em imposto sobre serviços e IPTU.
A empresa explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a Petrobras possa ser considerada responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.
A Petrobras também pagou R$ 62 bilhões em participações governamentais em 2024, sendo R$ 38 bilhões em forma de royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais. Esses valores são revertidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que distribui para União, unidades da federação e municípios.
A empresa também recolheu US$ 206 milhões em tributos fora do Brasil em 2024, em países como Holanda, Colômbia, Estados Unidos, Singapura, Bolívia, Argentina, Uruguai, Espanha e Venezuela. A empresa é uma das principais fontes de recursos financeiros para os governos brasileiros, garantindo mais recursos para investimentos em áreas importantes como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
O relatório da Petrobras também destaca que o montante pago em 2024 é 13% superior ao pago em 2023, mas 3,2% inferior ao pago em 2022. No entanto, no período de 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão.