Segunda fase do programa Depreciação Acelerada: R$ 3 bilhões em créditos tributários para indústria brasileira
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a segunda fase do programa Depreciação Acelerada, que prevê R$ 3 bilhões em créditos tributários em 2025 e 2026 para as indústrias que renovam máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Desse total, R$ 1,5 bilhão será concedido em 2025 e R$ 1,5 bilhão em 2026.
A medida tem como objetivo impulsionar a compra de máquinas, equipamentos e aparelhos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. Esse programa começou com 23 participantes, mas a segunda fase contemplará o setor automotivo e uma parcela da indústria química que não estava habilitada.
A depreciação acelerada resulta em uma economia média de 4% para as indústrias que renovam o parque fabril, ajudando a compensar os efeitos da alta da Taxa Selic (juros básicos da economia). "A Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos] tem feito uns estudos. A economia varia um pouco, mas pode reduzir em 4% o valor da máquina. Varia de 3% a 5%, mas isso ajuda a compensar o aumento da Selic", explicou Alckmin.
A medida também inicia um círculo virtuoso para o investimento da indústria nacional. "Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização", ressaltou o ministro.
Já o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira, explicou que o governo remanejou para a segunda fase o crédito financeiro não usado na primeira fase do programa. No ano passado, o programa Depreciação Acelerada beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos.
Além disso, a partir de hoje, as empresas brasileiras que exportam para a Argentina, o Paraguai e o Uruguai passarão a auto certificar a Declaração de Origem. Esse processo reduz a burocracia e resultará em economia aos exportadores nacionais. "A autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul."