O setor portuário e a indústria naval brasileira fecharam 2024 com um resultado positivo, não visto há mais de uma década. O setor recebeu R$ 30,8 bilhões para mais de 430 projetos, incluindo a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias, graças ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo federal retomou e priorizou projetos negligentemente pela gestão anterior. De acordo com ele, o valor aprovado no último biênio foi duas vezes superior ao priorizado nos quatro anos do governo anterior. Nos últimos dois anos, o total de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior que o número registrado entre 2019 e 2022, aumentando de 768 para 1.300.
O ministro também salientou que o governo não tem dúvidas de que está no caminho certo para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário. Ele citou que, nos últimos dois anos, aprovaram, por meio do FMM, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval, o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e da navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para os brasileiros.
Outro dado positivo foi o valor destinado à realização de obras para expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esse valor financiou 548 novas obras, com a maior parte para a navegação interior (415), seguida por apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Considerando os recursos aplicados em 2023, o governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, um aumento de 326% em comparação ao período da gestão anterior (2019-2022).
De acordo com a resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março próximo.