Título: Declaração do G20 destaca a importância da taxação dos super-ricos
Em um movimento inédito, a declaração da cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. No entanto, os analistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o texto é vago e não define como essa taxação será feita. Para Bruno Lima Rocha Beaklini, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais, a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade, mas não aponta onde seriam aplicadas as medidas.
O texto aprovado pelos líderes das principais potências do mundo afirma que os países estarão cooperando para garantir que indivíduos com patrimônio líquido muito alto sejam efetivamente tributados, com respeito à soberania tributária. A declaração destaca a importância de debates sobre princípios fiscais e mecanismos antievasão fiscal.
O professor Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense, concorda que o documento está no plano das intenções, e que não há um plano específico para aplicar as medidas. “Fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.
O Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, segundo o professor Roberto Goulart Menezes, da Universidade de Brasília. Ele destaca que a menção à soberania tributária é clara, indicando que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. Goulart também lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman, que argumentou que a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta.
A menção ao tema foi elogiada pela Oxfam Brasil, uma organização não governamental que trabalha com a desigualdade. Segundo estudos da ONG, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada entre 2013 e 2023. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, aprovou o Brasil por trazer o tema ao G20 e apelou para que a África do Sul continue a discutir a matéria durante sua presidência do G20.
“É um legado verdadeiramente histórico se a África do Sul continuar a lutar contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo de este ano para tributar os super-ricos”, defendeu Viviane Santiago.