O Brasil continua avançando em termos de acesso à educação para crianças e adolescentes, mas ainda não alcançou as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024, o grupo etário de 6 a 14 anos é o único que alcançou a universalização do acesso à educação, com 99,5% das crianças e adolescentes dessa faixa etária frequentando a escola.
No entanto, as metas de universalização do acesso à educação para as faixas etárias de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos não foram alcançadas. A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola alcançou 93,4% em 2024, enquanto a parcela de adolescentes de 15 a 17 anos na escola alcançou 93,4%. Esses números mostram que, embora haja uma evolução da educação no Brasil, ainda há desafios a serem superados para alcançar as metas estabelecidas.
Outra meta importante estabelecida pelo PNE é a matrícula de, no mínimo, 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas até dezembro de 2024. No entanto, o percentual em 2024 alcançou apenas 39,8%, partindo de 30,3% em 2016. Para atingir essa meta, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que nos oito anos anteriores.
Um problema importante que afeta o acesso à educação infantil é a falta de vagas em creches e escolas, especialmente para as crianças mais jovens. Além disso, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer, segundo os dados da Pnad. Isso sugere que há uma questão cultural por trás da falta de acesso à educação infantil, e que é necessário trabalhar para mudar a percepção das famílias sobre a importância da educação nessa idade.
A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, que é a parcela de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. A taxa de frequência líquida para a faixa de 6 a 14 anos já havia alcançado a meta do PNE em 2016, mas caiu após a pandemia de covid-19. Em 2024, a taxa alcançou 94,5%, abaixo da meta. A taxa de frequência líquida para a faixa de 15 a 17 anos também está abaixo da meta, mas tem apresentado aumentos desde 2017.
Além disso, a taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais continua em queda no país, alcançando 5,3% em 2024. No entanto, ainda há 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país, e um passivo de analfabetismo do passado, especialmente entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Em resumo, embora o Brasil tenha avançado em termos de acesso à educação, ainda há desafios a serem superados para alcançar as metas estabelecidas pelo PNE. É necessário trabalhar para aumentar a oferta de vagas em creches e escolas, mudar a percepção das famílias sobre a importância da educação infantil, e melhorar a frequência escolar líquida para todas as faixas etárias. Além disso, é fundamental continuar trabalhando para reduzir o analfabetismo e melhorar a educação como um todo no país.