O Caminho dos Vereadores no Rio de Janeiro decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar 186/2024 (PLC), que provoca mudanças na legislation dos funcionários públicos municipais. No dia 26, foi agenda para votar as modificações, porém, a sessão foi suspensa devido ao protesto dos educadores, que ocuparam a casa.
Entre os ponto do PLC, as mais importantes são mudanças na concessão de férias, calcular horário trabalhados e licenças devidas. A medida apresenta que as férias podem ser separadas em até três parcelas. No entanto, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) considera que isto ataca o direito dos trabalhadores.
O Sepe classifica o PLC como uma proposta que flexibiliza as férias em janeiro e licenças de julho e, por isso, a greve indeterminada foi declarada aos trabalhadores em ensino. Além disto, a medida impõe mudanças significativas na contabilidade dos horários trabalhados, considerando momentos como recreio e lago como tempo trabalhado.
A coordenadora geral do Sepe, Helenita Bezerra, declarou que ” Existe nacionalmente a compreensão jurídica de que a hora-aula é de 50 minutos. Por isso? Porque tem… O momento de deslocamento de uma sala para outra”. Ela menciona que o tempo do almoço é mais momentos em que o professord está trabalhando e discutindo casoscas de alunos”.
No entanto, outros vereadores consideram essas mudanças válidas e necessárias, afirmando que estas alterações permitirá “aumentar o envolvimento dos funcionários publicos no trabalho”.
De acordo com o presidente da Câmara do Vereadores, “vai ser necessário fazer reavaliação das escolas e dos serviços oferidos ao cidadão”.
A próxima move pode ser uma nova assembléia, agora essa sexta-feira. Para os professores da Greve, eles necessitarão se reunirem com a mesa dirigentes da Câmara de Vereadores para verificar possíveis negociação que possam evitar ao fim do PLC.
Sra. Helenita confirmou que “a reajustamento é inevitável e é precisa em uma reforma trava sistema muito pesado…” Então, provável mente a greve devidamente se estensional. A gente nem tanto gostaria que fosse assim, porque já este no final do curso Letivo e os student esto ansiosos”.
Enquanto isso, o Secretário Municipal da Educação do Rio manifestado constantemente dialogo e cooperação com os dirigente dos professores… Tudo o tempo tempo curso Letivo segue indipendente.”.