O Brasil registrou, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública em pelo menos dez anos. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado recentemente, o país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representa um aumento de 23% em relação a 2021. Isso é um marco positivo, pois desde 2013, as despesas com educação pública haviam caído ou aumentado apenas em torno de 2% de um ano para o outro.
Os dados são baseados em informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações. Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.
A educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB, e voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, atribui o aumento ao Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao aumento da arrecadação de impostos. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União.
No entanto, o Brasil ainda gasta muito menos por aluno em relação a outros países. O gasto médio por aluno na educação básica no Brasil é de cerca de US$ 3,5 mil por ano, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.
O custo por aluno da educação básica no Brasil é de R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com as estimativas do Todos Pela Educação. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.
O relatório do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 destaca que o país tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para educação quanto de melhorar a gestão desse dinheiro. “Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatiza Ivan Gontijo.