O Conselho Nacional de Educação (CNE)-publicou recentemente uma resolução com diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida envolve organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscarem promover a saúde mental dos estudantes.
A resolução estabelece que os estudantes do ensino fundamental e médio podem utilizar esses aparelhos para fins pedagógicos, desde que com a mediação de profissionais de educação. No entanto, o uso por outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula, está proibido, a menos que os estudantes tenham necessidades de acessibilidade. A recomendação é que as competências e habilidades dos estudantes sejam respeitadas, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.
Cada escola pode estabelecer critérios de permissão sobre o porte de aparelhos, bem como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas. No entanto, a resolução não permite o uso de telas e dispositivos digitais em educação infantil, excusem apenas em casos excepcionais, sob a mediação de um professor.
recentemente, o governo federal publicou o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, que visa construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. Além disso, o CNE publicou a resolução CNE/CEB nº 2/2025, que inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”.
A resolução tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Além disso, as escolas devem organizar capacitações e iniciativas para promover a saúde mental dos estudantes, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental.
A formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação também é uma necessidade, para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos. A resolução busca garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem.