No Brasil, apenas 43% das crianças de 0 a 3 anos que vivem em situações de vulnerabilidade social têm acesso a creches, o que significa que cerca de 2,6 milhões de crianças estão fora da educação infantil. Isso é revelado pelo Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e pela Quantis para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.
De acordo com o estudo, as crianças em situação de pobreza são as mais afetadas, com 71,1% delas não frequentando creches. Além disso, 48,9% das crianças cujos cuidadores principais são economicamente ativos não estão matriculadas na creche.
O INC também destaca a falta de vagas como um dos principais motivos para as crianças não estarem matriculadas, com 238.424 crianças não frequentando creches por falta de vagas. Outros motivos incluem a escolha dos responsáveis, a falta de creches na localidade e o desconhecimento sobre a importância da educação infantil.
A gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson, destaca a necessidade de um planejamento para a expansão de vagas em creches, especialmente para a população mais vulnerável. Ela ressalta que a educação infantil é fundamental para o desenvolvimento adequado das crianças e que é um direito da população.
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. A Emenda Constitucional 59/09 estabelece que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, e o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil até o final de 2025.
Ainda que o país tenha um longo caminho a percorrer para atingir as metas estabelecidas, é fundamental que os governos e os municípios trabalhem juntos para garantir o acesso a creches de qualidade para todas as crianças, especialmente para as mais vulneráveis.