O governo de São Paulo decidiu adiar a implantação de escolas cívico-militares até o ano que vem, apos a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que cassou a liminar que impedia a implantação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A medida era originalmente prevista para 2025, mas com a nova decisão, espera-se que as escolas começem a funcionar apenas em 2026.
A proposta de estabelecimento de escolas cívico-militares em São Paulo foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, mas foi contestada por estudantes e especialistas da área de educação, que argumentam que a militarização das escolas pode levar a efeitos negativos, como evasão escolar, insegurança e aumento da violência.
A diretora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, destaca que a questão da constitucionalidade das escolas cívico-militares ainda será analisada pelo plenário do STF, mas alerta que, quanto mais tempo passa, mais escolas vão ser militarizadas, o que é perigoso. “Muitas escolas já estão sendo militarizadas e é difícil retroceder”, afirma.
Micaela Gluz, coordenadora do Instituto Cultiva, completa que o projeto representa um risco à educação e à gratuidade no ensino básico, pois estudos feitos em escolas dos EUA demonstram que a presença de agentes de segurança nas instituições resulta em evasão escolar, insegurança e aumento da violência, especialmente entre meninas e mulheres.
Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa, ressalta que o governo estadual tem tratado o processo de implantação de escolas cívico-militares de forma acelerada, violando a gestão democrática das escolas.
Agora, o governo de São Paulo fará uma consulta pública sobre o assunto, que pretendia que tivesse sido feita anteriormente. A mudança no cronograma poderia significar que as escolas cívico-militares só iniciem a funcionar em 2026, e não em 2025, como havia sido previsto originalmente.