A redução das normas de moderação das plataformas de internet, anunciada pela empresa Meta, pode agravar a exposição de crianças e adolescentes a riscos no ambiente digital, segundo alerta o pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

“Essa internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, disse Hartung em entrevista à Agência Brasil. “O que era ruim vai ficar pior. Vai ficar ainda mais similar ao Discord, onde não há moderação ativa de conteúdo e abre possibilidades para a distribuição de informações que podem ser muito prejudiciais para a saúde e integridade de crianças e adolescentes.”

Hartung expôs que a internet se transformou em um “campo minado” para crianças e adolescentes, e que a falta de participação das grandes empresas em debates sobre o tema é um problema. “Lamentavelmente, as empresas e as plataformas digitais que operam no Brasil não estiveram na audiência e decidiram não contribuir para o debate com a perspectiva delas, com as informações que elas têm, para criar um espaço de busca de soluções”, disse.

O pesquisador também destacou que a Meta, por exemplo, reduziu as normas de moderação das plataformas, o que pode elevar a chance de crimes nas redes. “Esse problema de moderação de conteúdo é uma falha da indústria como um todo, de todas as plataformas, de maior ou menor grau. É um verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes, de exposição a conteúdos indevidos e muitas vezes ilegais e criminosos.”

Hartung apontou que a Era Digital tem criado um “colonialismo digital” que reproduz violências sociais existentes e aumenta as desigualdades. “Crianças negras, periféricas e meninas estão muito mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela reprodução dessa violência social, mas também pelo aumento dessa violência”, disse.

Para enfrentar esses desafios, Hartung defende a necessidade de um Estado que aplique a lei e a implantação de uma política de educação digital. “O Estado pode verificar e fiscalizar o cumprimento da legislação que já existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos”, disse.

Além disso, o pesquisador defende a criação de um comitê intersetorial para a implementação da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização das práticas ilegais de coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes no país.

“A Sociedade civil deve também cobrar a responsabilidade das empresas, cobrar a atuação do Estado, no âmbito internacional. Os Estados e toda a comunidade internacional devem se unir para fazer frente a essas grandes empresas que muitas vezes são maiores do que os próprios Estados”, concluiu Hartung.

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