O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias para o uso consciente de celulares na escola. O primeiro é destinado às escolas de todo o país, enquanto o segundo é voltado às redes de ensino. Essas publicações visam estimular conversas com as equipes dos profissionais de educação e definir estratégias para o uso pedagógico dos celulares.

A sanção da Lei no 15.100/2025, em janeiro, regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. No entanto, a proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Ele incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário.

Os guias do MEC relatam estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, causar transtornos mentais e dependência. Além disso, o uso prolongado de celular pode diminuir as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais.

No entanto, os guias também destacam que, com planejamento pedagógico, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitais”, defende o guia do MEC.

Os guias estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais e podem ser baixados por meio dos links fornecidos.

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