Aproximadamente 1,4 milhão de estudantes no Brasil estão matriculados em escolas públicas que não disponibilizam água tratada para consumo. A maioria desses alunos é negra, de acordo com um estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).
O estudo, que utilizou dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, revela que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior do que na escola de predominância branca. Além disso, cerca de 5,5 milhões de estudantes estão em escolas sem abastecimento de água pela rede pública.
No que se refere ao acesso a saneamento básico, a pesquisa mostra que 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras lida com a falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, enquanto na escolas predominantemente brancas, essa porcentagem cai para 16,3%.
Os dados também revelam que 440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não têm sequer banheiro, sendo 135,3 mil em escolas predominantemente negras e 38,3 mil em escolas predominantemente brancas. Além disso, 2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas em que o lixo não é coletado por serviços públicos.
O conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Marcelo Tragtenberg, destaca que essas desigualdades raciais são resultado da falta de políticas públicas que considerem as necessidades específicas dos estudantes negros. “Não adianta só pensar em universalização”, disse o professor. “Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca, que são o grupo mais privilegiado”.
O estudo também chama a atenção para o baixo acesso de estudantes indígenas aos serviços de saneamento básico. Dos 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água; 81,8% estão em escolas sem esgoto; 54,7% não contam com coleta de lixo; 15,7% não têm acesso a água potável na escola e 14,3% não têm banheiro.
Em conclusão, o estudo destaca a necessidade de políticas públicas que considerem as desigualdades raciais e entre as regiões do país para garantir o acesso adequado a serviços básicos, como água potável e saneamento. Além disso, é fundamental considerar a equidade racial em ações que visem garantir o direito humano à educação de qualidade.