O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 143/2025, estabelecendo o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ensino médio regular e educação de jovens e adultos (EJA) do ano de 2025. O programa é destinado a estudantes de baixa renda que necessitam de apoio financeiro para permanecer na escola e se formar no ensino médio.
O calendário de pagamento dos benefícios está ligado à matrícula, frequência no ensino médio e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que se encaixam nos critérios do programa são incluídos automaticamente e não necessitam se inscrever.
O programa oferece quatro tipos de incentivos: matriz, frequência, conclusão e Enem. O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, ao estudante que se matricula no início do ano letivo. O incentivo-frequência é pago em nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200 cada. Os alunos da EJA recebem o bônus em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado.
O incentivo-conclusão é pago por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, num valor total de R$ 3 mil. O saque do incentivo-conclusão depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. O incentivo-Enem é pago por participação comprovada nos dois dias do Enem, no último ano do ensino médio, no valor de R$ 200.
Os depósitos são feitos em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025. O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante.
Segundo a Portaria nº 143/2025, o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular é o seguinte:
* Incentivo-matrícula: 1º de fevereiro
* Incentivo-frequência: até 30 de abril
* Incentivo-conclusão: 1º de dezembro
* Incentivo-Enem: 30 de novembro
Já o calendário para o EJA (primeiro semestre) é o seguinte:
* 1º de março a 30 de junho
* 1º de setembro a 30 de novembro
É importante lembrar que todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação e que o estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem direito a receber os benefícios.