No início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia registrou mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados no ensino médio. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo do ensino médio, o estudante pode receber um total de R$ 9,2 mil.
Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia é a maior política de combate à desigualdade social do país, atrás apenas do Bolsa Família. O programa tem investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
O estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.
O programa foi criado para que os estudantes concluam o ensino médio. De acordo com o Censo Escolar de 2023, a etapa registra a maior taxa de repetência, com 3,9%, e a maior taxa de evasão, com 5,9%. A educação quilombola apresenta a maior taxa de repetência, com 11,9%, e a educação indígena, com 10,7%.
Os principais motivos para os estudantes abandonarem os estudos são a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar e a incapacidade de acompanhar as explicações dos professores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia, afirmando que o governo federal busca tornar a escola mais atrativa e promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.
O programa permite que os estudantes recebam um incentivo mensal de R$ 200, depositos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo e um adicional de R$ 200 pelo Enem. Ao somar todas as parcelas, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de um termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais. Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação.