O Brasil enfrenta desafios significativos na educação básica, principalmente na formação adequada dos professores. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado recentemente, um em cada três professores em escolas públicas não têm formação adequada para a disciplina que lecionam. O relatório destaca que 12,8% dos docentes não têm sequer graduação e 20,5% desses profissionais não possuem graduação em educação infantil.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explica que a formação adequada de um professor envolve a obtenção de licenciatura na área em que lecionam. Isso significa que um professor de química em ensino médio não é considerado adequado se não for licenciado em química. O levantamento mostra que 84,5% dos professores têm licenciatura.
O salário dos profissionais do magistério também é um aspecto preocupante. Apesar de haver melhorado em relação a 2013, o rendimento médio mensal dos professores das redes públicas é de apenas R$ 4.942, o que é 14% menor que o rendimento de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade. Além disso, o regime de contratação tem apresentado precarizações, com mais da metade do corpo docente contratado como temporário.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 também destaca a importância de Planos de Cargo e Carreira para os professores. 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais possuem esse instrumento. A lei do Piso Nacional do Magistério estabelece um limite de dois terços da carga horária para atividades de interação com estudantes e um terço para planejamento de aula.
Em relação à formação, o estudo muestra que a educação à distância tem contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, mas sua eficácia na formação docente ainda é debatida. Os dados revelam que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância e que mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram em cursos voltados à docência em 2023.
A valorização docente está prevista na Lei do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para garantir que todos os professores tenham formação específica de nível superior e que o rendimento médio dos professores seja equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o governo está planejando lançar ações para valorizar os professores brasileiros em novembro.
É essencial que o Governo brasileiro priorize a formação adequada dos professores, adote medidas para valorizar a profissão docente e implemente planos para garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros.