O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, está enfrentando uma grande pressão após ser reeleito por unanimidade há apenas um mês. Na noite de segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento imediato do dirigente e a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da entidade em 2022.
A petição da deputada aponta para a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF, especificamente a assinatura de Antônio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF e vice-presidente da entidade no mandato anterior de Ednaldo Rodrigues. A parlamentar questiona o acordo com base no artigo 168 do Código Civil, que permite ao juiz anular “negócio jurídico ou seus efeitos” quando houver vício de consentimento.
Um laudo pericial anexado à petição, elaborado pela empresa Tirotti Perícias e Avaliações, lança dúvidas sobre a autenticidade da assinatura de Nunes. O laudo afirma que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado de Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis”. A perícia foi encomendada pelo vereador carioca Marcos Dias (Podemos), que também enviou denúncia ao Ministério Público solicitando investigação.
A CBF, por meio de nota oficial, reiterou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais. A entidade esclareceu que não teve acesso formal ao laudo pericial e que o documento está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, “em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo”.
A petição apresentada pela deputada ao STF aumenta a pressão sobre o atual presidente da CBF, que já está enfrentando um julgamento no STF sobre a reforma estatutária da entidade. O processo, iniciado em 2017, questiona a legitimidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre CBF e Ministério Público. Em 2022, a CBF e o MP firmaram um acordo para encerrar a ação, no qual a entidade esportiva se comprometia com a reforma do estatuto.
No entanto, em dezembro do ano seguinte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou o acordo e o então presidente da CBF Ednaldo Rodrigues foi retirado do cargo. Em janeiro de 2024, uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência. Agora, com a conclusão do pedido de vista solicitado pelo ministro Flávio Dino, o caso está de volta à pauta do STF para o julgamento do mérito da Ação Civil Pública sobre as mudanças no estatuto eleitoral da CBF.
Essa decisão pode ter impacto significativo na gestão da CBF e na própria carreira de Ednaldo Rodrigues, que pode não chegar ao fim do mandato. A situação é complexa e envolve questões jurídicas e políticas, com a participação de várias instituições e personalidades importantes no esporte brasileiro. O julgamento agendado para o próximo dia 28 de maio pode ser um divisor de águas para a CBF e para o futebol brasileiro.