Os recursos do Fundo Amazônia também vão garantir a realização de ações emergenciais para comunidades tradicionais da região, impactadas pelo desmatamento e o garimpo ilegais.
No primeiro encontro que marca a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, desativado em 2019, na tarde dessa quarta-feira, foram definidas as diretrizes dos investimentos.
A ministra do meio ambiente, Marina Silva, justificou o foco nessas ações que envolvem questões de saúde, nutricionais e sanitárias da população indígena.
O Fundo conta com recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão já foram contratados e há 14 projetos de Edital de 2018 já qualificados para serem aprovados.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, além da proteção social dos povos indígenas, também estão entre as prioridades do Fundo, no momento, as operações de comando e controle e estudos para retomada do ordenamento territorial, diretrizes do PPCdam, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
Mercadante ainda ressaltou a transparência da gestão do Fundo, que conta com um portal com informações sobre os projetos.
Também participaram da reunião a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. Durante entrevista coletiva, Capelli adiantou que será lançado nos próximos dias o programa Amazônia Mais Segura, que vai implantar novas bases na região, tanto terrestres, quanto fluviais, com ampliação e capacitação do efetivo e investimento em soluções tecnológicas para que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região.
