O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que visa estimular a produção e o uso de frutos do Cerrado, especialmente o pequi, e dar mais eficiência ao combate ao desmatamento desse bioma. O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
A Lei 1970/2019 proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma, visando a preservar o meio ambiente e ajudar principalmente aqueles que têm esses frutos como fonte de renda e modo de vida. O presidente Lula ressaltou que o pequi não é apenas uma preocupação para quem gosta de comer, mas também uma questão de sustentabilidade e um modo de vida para muitas pessoas.
O projeto também visa criar políticas de manejo para a fruta, estabelecer exceções para a derrubada predatória e criar mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores. Além disso, prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos e desenvolve selos de qualidade e procedência dos frutos do Cerrado.
O deputado Rogério Correia celebrou a sanção da lei, afirmando que a política nacional instituída visa viabilizar o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação não apenas do pequi, mas também de outros frutos e produtos nativos do Cerrado. Segundo ele, a produção de base sustentável dos frutos do Cerrado também investe no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país.
Em seu anúncio, o presidente Lula destacou que o pequi e outros frutos nativos do Cerrado são fundamentais para a cultura e a economia de muitas comunidades rurais, e que a sancionou o projeto para ajudar a preservar o meio ambiente e melhorar a vida das pessoas que dependem desses frutos para sua subsistência. A sanção da lei é um passo importante para proteger o Cerrado, que é considerado um dos biomas mais ameaçados do Brasil.