A estiagem que afeta grande parte do estado de Pernambuco, no nordeste do Brasil, levou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. O decreto, assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do estado, justifica a medida argumentando que a seca prolongada já causa danos humanos, materiais e ambientais para os municípios diretamente afetados.
A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. A primeira situação inclui 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. A segunda situação reúne 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. A terceira situação engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.
Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, devem implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
A lista dos municípios afetados pela estiagem inclui:
* Anexo 1: 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal.
* Anexo 2: 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da COMPESA”.
* Anexo 3: 28 cidades contempladas nas duas situações.
Entre os municípios incluídos na lista estão Águas Belas, Belo Jardim, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Macaparana, Orobó, Paranatama, Passira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Saloá, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.
A estiagem é considerada uma situação de emergência em Pernambuco, e o governo estadual está trabalhando para mitigar seus efeitos e garantir o abastecimento de água e a segurança alimentar para a população.