O Ministério da Previdência Social pode impor uma proibição ao uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a medida visa garantir que os benefícios sociais sejam utilizados corretamente, atendendo às necessidades básicas das pessoas, como subsistência, e não para fins especulativos.
Lupi expulsou sua ideia em uma palestrAdo no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, onde descreveu o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Ele também disse que a proibição seria similar àquelaefonça do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro argumentou que os bancos já possuem mecanismos para evitar que os clientes façam transferências para os sites de aposta, como separar os pagamentos em extratos. “Se você pega seu extrato, está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”, disse Lupi.
Lupi também afirmou que a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) via portaria ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência. O objetivo é implementar a medida “o mais rápido possível”, disse.
O ministro também destaca que a aposentadoria e a pensão não devem ser utilizadas para fins de prazer ou especulação, pois têm o objetivo de garantir a subsistência da pessoa. “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa, não para brincadeira”, disse. Lupi também disse que não pretende ser arbitrário ou autoritário, mas que entende que o dinheiro do cidadão não pode ser utilizado para fins que não estão alinhados com os objetivos da Previdência.