No dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador, diversas cidades brasileiras foram palco de manifestações que pediam o fim da escala 6×1, um regime de trabalho que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. Essa escala está em vigor no país e tem sido alvo de críticas de organizações populares, partidos políticos e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
As manifestações ocorreram em paralelo aos tradicionais atos das centrais sindicais, que também abordaram o tema da redução da jornada semanal de trabalho, que atualmente é de 44 horas. O tema da escala 6×1 ganhou destaque no ano passado, após uma forte mobilização nas redes sociais, liderada principalmente pelo VAT, que gerou um amplo debate na sociedade e nos meios de comunicação.
Em Brasília, organizações distribuíram panfletos na entrada da estação central do metrô e na Rodoviária do Plano Piloto, o maior terminal intermodal de transporte público do Distrito Federal e da região Centro-Oeste. Gabriel Land, militante do PCBR, defendeu que o fim da escala 6×1 beneficiaria os trabalhadores mais precarizados. Ele também criticou as tentativas de adiar a discussão sobre o tema para o ano seguinte, considerando que é possível aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala ainda este ano.
Giulia Tadini, presidente do PSOL no DF, também defendeu a redução da jornada de trabalho, afirmando que a escala 6×1 é “muito desumana” e que a luta pelo fim dela ganhou força com greves em redes de supermercado e fábricas. Sara Lins, militante da Unidade Popular (UP) e integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário, reforçou que as mulheres e a população negra são os grupos mais penalizados pela escala 6×1, que acaba sendo “7×0” devido ao trabalho doméstico.
A influenciadora digital Andressah Catty, que tem mais de 5,5 milhões de seguidores em plataformas como TikTok e Instagram, também esteve presente no ato em Brasília e defendeu a importância de enfrentar o debate e rebater informações falsas associadas ao projeto por parte de seus opositores. Ela argumentou que a redução da escala de trabalho não prejudicaria os microempresários, como foi argumentado durante a pandemia, e que países que adotaram essa medida tiveram melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores.
A PEC mais recente apresentada na Câmara altera o Inciso XII do Artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Existem mais duas PECs que tratam da redução de jornada no Congresso Nacional. Uma delas, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário. No Senado, tramita a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com uma redução de 40 horas no primeiro ano e diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais.
Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a proposta do fim da escala 6×1 seja amplamente discutida, incluindo a redução da jornada de trabalho, e que o Brasil precisa dar um passo importante para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.