A empresa A World, responsável pelo World ID, anunciou que suspenderá temporariamente o serviço de verificações de íris de brasileiros após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibir o projeto de remunerar pessoas pela coleta dessa biometria.
A decisão da ANPD foi tomada após o Conselho Diretor indeferir um recurso que pedia um prazo adicional de 45 dias para implementar mudanças no aplicativo e interromper a oferta de compensação financeira. A ANPD havia proibido temporariamente a World de oferecer uma compensação financeira para pessoas que tivessem suas íris escaneadas, após relatos de pessoas que participavam do escaneamento motivadas pelo recebimento de pagamento e que desconheciam o caráter do projeto.
Especialistas consultados pela Agência Brasil relataram que não há crime no escaneamento da íris, mas que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera a íris um dado biométrico ou um dado pessoal sensível e que, por isso, para trabalhar com esses dados, seria necessário um consentimento qualificado. No entanto, a compensação financeira oferecida pela World não estava sendo realizada de forma adequada, o que levantava questionamentos sobre o consentimento dos usuários.
O pesquisador Nathan Paschoalini, da Data Privacy Brasil, disse que a impressão que passa é a de que o sujeito não está indo lá coletar a sua íris pela finalidade de se autenticar online, mas sim interessado em receber aqueles valores prometidos e oferecidos. “Estamos falando de pessoas potencialmente mais pobres aderindo a essa prática”, disse.
A Data Privacy Brasil considerou acertada a decisão da ANPD de manter a suspensão da compensação financeira pelo escaneamento da íris. “Partindo de um conjunto de evidências jornalísticas sobre ausência de compreensão dos titulares de dados pessoais sobre os protocolos da World Coin, a ANPD corretamente se posiciona ao lado de autoridades de proteção de dados pessoais como a European Data Protection Board, que qualificam o sentido do ‘consentimento livre’ nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, disse a nota.
A A World informou que respeita a decisão da ANPD e que será necessário tempo para cumprir com a ordem. A empresa também informou que os espaços físicos da World permanecerão abertos para fornecer educação e informações ao público e pediu desculpas por qualquer inconveniente aos que desejavam se juntar à World agora.