O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió.
Desde 2018, incluindo essas duas novas infrações, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. A primeira autuação levou em conta os efeitos da degradação ambiental decorrentes da atividade de extração de sal-gema na segurança e bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”. Nesse caso, a multa é de R$ 70 milhões.
A Braskem também vai responder pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 7 de novembro deste ano, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do preenchimento, em desacordo com a licença de operação. A multa é de R$ 2 milhões.
Nesta terça-feira, técnicos da Defesa Civil nacional, estadual e municipal, do Ibama, do Departamento de Recursos Naturais do Rio de Janeiro e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas se reuniram para tratar do monitoramento do afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bom Parto, e do possível colapso da Mina 18, na área da Lagoa Mundaú. Atualmente, o solo no local afunda aproximadamente 27 cm por hora. Desde quinta-feira passada já cedeu 1,86 cm.
Em nota, a Braskem diz que não é verdadeira a afirmação de que omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente. A empresa afirma que fez “comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao instituto, a respeito das alterações captadas pela rede de monitoramento. A nota destaca também que a Braskem informou sobre as medidas de segurança adotadas, atendendo condicionante da licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente.
Também nesta terça-feira, o plenário do Senado aprovou uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. Segundo o relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, os recursos serão utilizados para prevenção de catástrofes e para estabilização de encostas.
*Com produção de Salete Sobreira
