A cidade de Belém, capital do Pará, recebe entre hoje (24) e sexta-feira, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Essa é a 22ª edição do encontro e tem como tema central “Amazônia e Mudanças Climáticas”.
Participam dezenas de especialistas que têm atuado em diferentes regiões do Brasil. Alguns também estiveram nas últimas Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, nos Emirados Árabes Unidos e no Egito.
Nos três dias de programação, eles apresentam experiências de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas. Além de pesquisas e novas iniciativas de articulação entre órgãos públicos, questões jurídicas, e propostas de políticas de Estado para enfrentar os problemas climáticos.
De acordo com Alexandre Gaio, presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, “não se trata apenas de trazer diagnósticos”, mas de dar voz às comunidades tradicionais.
“De alguma forma, o estado também prestar proteção e auxílio nessas demandas que são trazidas por esses povos e populações, atuar fortemente na resposta a essas violações de direitos, garantir a consulta prévia, livre e informada a qualquer atividade, órgão ou empreendimento que possa, de alguma forma, afetar direta ou indiretamente, o modo de vida tradicional”.
Alexandre Gaio destaca que os crimes ambientais são múltiplos, como desmatamento, comércio ilegal de madeira, grilagem de terras, tráfico de animais, e merecem mais atenção de todo sistema judiciário.
“Há potencial para enfrentar, mas para isso precisa de disposição dos ministérios públicos, dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de fiscalização. De todos esses órgãos disporem de recursos humanos, de planejamento, de capacitação e de uma atuação articulada e integrada desses órgãos”.
O presidente da Associação de Membros do Ministério Público considera que “quando não há respostas efetivas rápidas”, “fica uma sensação de impunidade e de que não haverá resposta estatal à altura”.
