O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (27) à Polícia Federal em São Paulo.
Ele é investigado por uma suposta importunação a uma baleia jubarte em São Sebastião, no litoral norte do Estado de São Paulo.
O ex-presidente explicou toda a situação à Polícia Federal, segundo o advogado de defesa, Daniel Tesser.
Para ele, Bolsonaro não teria importunado o animal.
“Ficou claramente constatado, assim como no primeiro parecer do Ministério Público, que não houve importunação, não houve nenhuma das hipósteses do tipo penal que estão querendo imputar [ao Bolsonaro] em razão do avistamento da baleia. Você não consegue controlar um animal daquele tamanho que emerge debaixo da água. Então é exatamente o aconteceu. [Bolsonaro] tomou todas as precauções a partir do momento que avistou a baleia. Que é o que a lei determina e foi cumprida. Ele também nem sabia que tinha essa proibição, mas mesmo assim, tomou todos os cuidados necessários para não ter moléstia ao animal”, explicou o advogado.
O caso ocorreu em junho do ano passado. Bolsonaro se aproximou de jet ski, com o motor ligado, de uma baleia jubarte no momento em que ela aparecia na superfície da água.
Ele teria ficado a menos de 15 metros de distância do animal. Vídeos do caso foram publicados nas redes sociais.
Uma portaria do Ibama proíbe embarcações com motor ligado a menos de cem metros de qualquer baleia.
O ex-assessor e advogado de defesa de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, estava no passeio de junho e também prestou depoimento.
O advogado dele, Eduardo Kutz, destacou que o caso deve ser arquivado e registrou o recebimento da cópia do depoimento.
“A advocacia sai com depoimento feito. Está aqui o depoimento. Quanto aos esclarecimentos, da mesma forma, foram todos prestados. Esclarecidos. Aguarda-se agora que o inquérito seja relatado e encerrado, como nem deveria ter sido iniciado”, diz o advogado.
A apuração vai definir se Bolsonaro desrespeitou a lei que proíbe “qualquer forma de molestamento intencional”, ou a importunação de baleias.
A punição prevista é dois a cinco anos de reclusão e multa.
