Esse é um dos principais documentos para quem está negociando uma casa ou apartamento, e por ser bastante importante, vamos apresentar 8 dúvidas frequentes sobre a escritura imobiliária, lembrando que se você procurar por uma imobiliária para avaliar essas questões burocráticas não serão problema. Porém se algo mais complexo aparecer, recomendamos fortemente que contate um especialista, neste caso um advogado imobiliário, este, saberá como proceder e lhe auxiliar.
Como ele é um documento essencial para que se faça a compra e venda de um imóvel, é muito importante que ela seja feita com todos os detalhes apresentados corretamente.
Sendo assim, vamos explicar nesse post a importância dessa escritura, além de tirar 8 dúvidas relacionadas a esse documento que são frequentes na hora de fazer a negociação de compra e venda.
A importância da escritura de imóvel
É essencial que alguns detalhes e cuidados sejam analisados no momento da compra e venda do imóvel para que não ocorra nenhum problema ou erro no contrato.
Essa análise é iniciada pela escritura uma vez que, esse documento é muito importante para garantir a validade em termos jurídicos da negociação, proporcionando ao comprador a segurança necessária para usufruir dos direitos à propriedade.
Porém, várias pessoas muitas vezes deixam de dar a atenção devida à escritura do imóvel, fazendo com que essa parte negligenciada possa causar grandes dores de cabeça em um futuro.
8 dúvidas frequentes dobre a escritura imobiliária
Diante da importância desse documento, separamos 8 dúvidas frequentes para que você possa sanar além de entender um pouco mais de todo o processo de uma escritura imobiliária.
O que realmente é uma escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento muito importante, uma vez que ele confirma de forma legal a compra e venda de um imóvel.
Uma das principais funções desse documento é comprovar o acordo entre o vendedor do imóvel e o comprador.
Além da comprovação, ele também faz o registro de detalhes de toda a negociação com todos os dados, sejam os nomes dos interessados, o valor de venda do imóvel, a forma como será o pagamento e a data de formalização.
Depois que a informações são acrescentadas na escritura não pode voltar atrás, sendo que, caso ocorra alguma desistência, a parte que desistiu poderá sofrer algum tipo de penalidade na justiça.
Qual é a sua função?
Como já mencionamos acima, a sua principal função é fazer a comprovação da transferência do imóvel de um dono para outro.
É importante ressaltar que o contrato de compra e venda não tem tanta relevância em comparação a uma escritura imobiliária.
Qual o profissional é responsável por redigir a escritura pública?
A escritura pública só pode ser elaborada por um cartório, ou seja, Tabelionato de Notas, sendo que todo o processo será realizado por um tabelião que passa por vários requisitos legais para que possa exercer a função.
É importante ressaltar que a escritura poderá ser feita em cartórios de qualquer lugar do país, porém o registro só poderá ser feito no município onde se localiza o imóvel.
Procedimentos para a emissão da escritura
A princípio é necessário que você se dirija a um tabelionato para que se possa realizar a solicitação de um orçamento se houver a necessidade, e a documentação que será utilizada para fazer a elaboração da escritura.
Caso tenha a necessidade de realizar o orçamento, é muito importante que se tenha o valor do imóvel em mãos.
Documentos para realizar a escritura
Para que a elaboração da escritura seja feita, é necessário que se apresente os dados de forma completa, como por exemplo:
- Nome completo;
- RG e CPF;
- Estado civil;
- Endereço;
- Profissão;
Esses dados devem ser apresentados por todas as partes, ou seja, comprador, vendedor, assim como os seus cônjuges caso for casado.
Se as partes envolvidas forem casadas, é preciso informar o regime de bens, apresentando a certidão de casamento, assim como o pacto antenupcial se for exigido.
Além disso, é preciso apresentar a matrícula atualizada do imóvel, como também a certidão de ônus, comprovante de pagamento do IPTU, entre outras certidões, como a de ações reipersecutórias e os reais do imóvel.
Qual a diferença entre a escritura e o registro?
A escritura tem como objetivo fazer o registro de toda a transação de compra e venda de um imóvel, já o registro é feito após a escritura ser assinada.
Atualização da matrícula do imóvel: casamento ou divórcio
É importante fazer a atualização da matrícula do imóvel em casos onde ocorre casamentos ou divórcios, uma vez que, é exigido a averbação da informação da matrícula de imóvel.
Sendo assim, esse procedimento é necessário para que se garanta a segurança das informações presentes.
Cuidados na hora de elaborar a escritura do imóvel
Quando ocorre a elaboração de uma escritura pública, é importante que se tenha as certidões fiscais assim como as negativas de débitos e ações, além da documentação mencionada acima.
Depois de analisar tudo e verificar se está correto, é chegada a hora de pagar o ITBI (imposto de transmissão de bens do imóvel), uma vez que esse imposto se deve ao município onde o imóvel se encontra.
Essas são algumas das frequentes dúvidas que as pessoas tem sobre a escritura do imóvel, além de dicas de como prosseguir na hora da negociação.
